Por Marcelo Pasetti — Advogado especialista em planejamento patrimonial, direito tributário e constituição de holdings.
Introdução
Quando falamos em preservação do patrimônio familiar ao longo das gerações, o primeiro passo não é jurídico, contábil ou societário — é estratégico e humano. Antes da constituição de uma holding, do planejamento tributário ou da elaboração de testamentos, há uma etapa essencial: o Protocolo Familiar.
Este documento representa o compromisso moral e estratégico firmado entre os membros da família empresária, buscando harmonizar três pilares fundamentais: família, propriedade e gestão. Mais do que um simples acordo, o Protocolo Familiar é um verdadeiro manual de governança emocional e patrimonial, cujo objetivo é garantir longevidade, coesão e clareza entre os envolvidos.
O que é o Protocolo Familiar?
O Protocolo Familiar é um acordo privado e personalizado, que formaliza os valores, princípios e regras acordadas entre os familiares para guiar a relação entre eles, o patrimônio e os negócios da família. Com base no legado dos fundadores, trata-se de um documento vivo, que deve ser revisado periodicamente conforme o amadurecimento das relações familiares e das transformações no patrimônio.
Por que o Protocolo é o ponto de partida?
No planejamento patrimonial e sucessório, muitas famílias iniciam pelo fim — criando estruturas jurídicas sem que os conflitos latentes, expectativas distintas ou a falta de diálogo entre os herdeiros tenham sido resolvidos.
O Protocolo permite que temas sensíveis sejam enfrentados de forma preventiva e estruturada, como:
- A sucessão na gestão das empresas;
- O ingresso de genros/noras no negócio;
- A política de distribuição de lucros;
- O uso de bens da empresa pela família;
- A escolha do regime de bens nos casamentos.
Benefícios estratégicos
- Fortalece os princípios orientadores da família;
- Favorece o amadurecimento dos herdeiros e sucessores;
- Evita disputas futuras, com definição clara de papéis e responsabilidades;
- Promove reflexões sobre o futuro e a perenidade do patrimônio.
Estrutura Típica do Protocolo Familiar
Abaixo, apresentamos um organograma que ilustra a estrutura típica do Protocolo Familiar, com os principais dispositivos que devem ser tratados no documento:
📊 Organograma – Estrutura do Protocolo Familiar
Desafios na Elaboração
Embora essencial, a elaboração do Protocolo Familiar envolve desafios, como:
- Diferença geracional e de envolvimento com os negócios;
- Resistência ao diálogo transparente;
- Dificuldades de comunicação entre os membros.
Por isso, recomenda-se a atuação de uma equipe multidisciplinar: advogados, consultores familiares e especialistas em governança.
Conclusão
O Protocolo Familiar não substitui o planejamento jurídico — ele o antecede e o orienta. Quando bem estruturado, ele prepara o terreno para a criação de uma holding familiar, para a adoção de regras tributárias mais eficientes e, principalmente, para a proteção do afeto, do legado e da continuidade do patrimônio.
No Pasetti Advocacia, assessoramos famílias em todas as fases da governança patrimonial. Acreditamos que a confiança começa no diálogo, e o diálogo começa com um Protocolo.
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